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Tenho orgulho de fazer parte de um governo que criou mais de 15 milhões de empregos #Brasil

G1: Comissão da Câmara pede a Alckmin informações sobre travesti presa

17 abr, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados encaminhou nesta quinta-feira (16) pedido de informações ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e ao procurador-geral de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, sobre as denúncias de agressões à travesti Verônica Bolina. Ela foi detida na sexta-feira (10) por suspeita de tentar matar uma vizinha idosa. Depois, no domingo (12), arrancou a dentadas a orelha de um carcereiro dentro de um distrito policial. Conforme a Defensoria Pública, ela alega que foi agredida e torturada “em vários momentos” no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, em São Paulo. Nesta quinta (16), Verônica deixou a carceragem da delegacia e foi transferida para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. De acordo com a assessoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o colegiado quer verificar se houve “crimes de tortura, agressão, racismo e homofobia” por parte das autoridades policiais contra Verônica. No ofício enviado […]

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Vitória dos trabalhadores: adiada votação da terceirização

16 abr, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (15), retirar da pauta a votação dos destaques ao texto do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização. A decisão foi tomada após acordo entre os partidos. A conclusão da votação deve acontecer na próxima quarta-feira (22). Para o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), a mobilização popular que eclodiu em todo o Brasil nos últimos dias contra o projeto de lei foi determinante para conseguir suspender a votação da proposta. “A mobilização popular ajudou bastante para o acordo que conseguimos para adiar a votação. A mobilização foi determinante, senão este projeto teria sido aprovado em um dia e traria muitos prejuízos para os trabalhadores do nosso país.”, enfatizou Sibá Machado. O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também reforçou a importância da mobilização popular contra o projeto. “A mobilização popular e a necessidade de os deputados conhecerem mais da matéria, […]

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Negros são maioria entre empreendedores; Mulheres também ampliam participação

14 abr, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

As políticas de inclusão social adotadas pelo governo federal na última década têm papel fundamental no expressivo aumento da população afrodescendente e das mulheres no empreendedorismo brasileiro. Entre 2002 e 2012, houve um crescimento de 27% entre negros empreendedores, aponta estudo do Sebrae, feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Hoje, 50% dos donos de negócio são afrodescendentes, 49% são brancos e 1% pertence a outros grupos populacionais. O Sebrae constatou que a renda e o nível de escolaridade são fatores chave nessa mudança. Entre 2002 e 2012, o tempo médio de estudo entre negros cresceu 38%, de 4,7 para 6,5 anos. Entre a população branca, o aumento foi de 21% (7,3 para 8,8 anos). Já a renda mensal subiu 45%, passando de R$ 786,00 para R$ 1.138,00, em média. Brancos passaram a ganhar 33% a mais (de R$ 1.843,00 para 2.460,00). “Mais pessoas negras estão ascendendo à classe média e assumindo posições importantes […]

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Mais democracia, e não menos!

13 abr, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

Os ciclos que compõem a atividade política podem ser atualmente divisíveis em lícitos e ilícitos, públicos e espúrios, benéficos e letais, e não são de pleno conhecimento público. Vez ou outra, por denúncias e investigações, ou por iniciativas que ampliam a participação popular, é dada aos cidadãos a chance de conhecer as entranhas ou participar propositivamente da vida política. Conhece-se a parte mais condenável da política nacional ou, por outro lado, tem-se a possibilidade de fazer da política o que ela deve ser: campo de ideias, debates, divergências e consensos. Há ainda a inação, optar por abster-se do processo, algo tão letal e danoso quanto as entranhas da má política, que tem seduzido a população ao longo de anos. É justamente a inação, o não falar do âmbito político das coisas, que gera o jovem incapaz de reconhecer a boa política por trás de sua bolsa de estudos em uma universidade privada e a expansão de vagas em universidades públicas […]

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Terceirização põe fim a concursos públicos, afirma especialista

13 abr, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

O especialista em Direito Constitucional, professor Beto Fernandes, teme que o projeto da terceirização da mão de obra, aprovado pela Câmara dos Deputados, venha a pôr fim à realização de concursos públicos nas empresas públicas e sociedades de economia mista, entre elas a Petrobras, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Pelo Projeto de Lei 4330/04, a terceirização deixa de ser aplicada apenas às atividades-meio e avança sobre as atividades-fim não só na iniciativa privada como também no setor público (à exceção das áreas de fiscalização e regulamentação). Fernandes é advogado, servidor público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e professor de cursos preparatórios desde 2005. Ele manifestou sua preocupação com o fim de concursos em entrevista concedida nesta sexta-feira, 10, ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Seria muito danoso, avaliou, referindo-se à autorização que a nova lei dá às empresas públicas para abandonarem o procedimento clássico da realização […]

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