pimenta

O congresso precisa entender que a participação pública é muito mais do que o voto. #midiassociais

Pimenta na TV COM

27 mar, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

Projeto que dá prazo de 30 dias para o governo federal por em prática a renegociação das dívidas dos estados com a União será votado pelo Senado na semana que vem. O adiamento da votação deve-se a pedido do Planalto. O Executivo alega que país está enfrentando um ajuste fiscal e não há margem para as dívidas serem renegociadas.

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Fórum Nacional da Educação defende pauta da educação democrática na atual conjuntura brasileira

25 mar, 2015 | Categorias: Artigos e Notícias.

25ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Conjuntura Política Educacional Brasília, 24 de março de 2015. O Fórum Nacional de Educação (FNE) vem a público reiterar seu compromisso com a pauta da educação democrática na atual conjuntura brasileira, especialmente a partir das deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2014 (CONAE 2014), e dos avanços expressos no Plano Nacional de Educação (PNE), incluindo execução, monitoramento e avaliação sistemática das metas e estratégias fundamentais para o fortalecimento da educação pública, laica, participativa, inclusiva, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, no enfrentamento das desigualdades e na garantia do direito da educação para todos e todas. No cenário atual, entendemos que o lema “Brasil Pátria Educadora” deve se efetivar por meio da: a) instituição e efetivação do Sistema Nacional de Educação, reafirmando o federalismo cooperativo, garantindo políticas públicas articuladas e intersetoriais direcionadas à efetivação do direito à educação de todos e todas, em todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando o […]

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Sebastião Salgado: “Pela primeira vez, os corruptores estão pagando”

25 mar, 2015 | Categorias: Artigos e Notícias.

Para o renomado fotógrafo brasileiro, “pela primeira vez, os que estão no governo não são os mesmos que dominam os meios de comunicação”; esse é o motivo, segundo ele, pelo qual hoje há informações sobre corrupção; “Pela primeira vez, os corruptores estão pagando. Antes, só alguns intermediários eram acusados de corrupção”, afirmou Portal Fórum – Pouco antes de uma palestra em Belo Horizonte no início deste mês, o fotógrafo Sebastião Salgado, de 71 anos, afirmou que os casos de corrupção que estão vindo à tona nos últimos tempos se devem ao fato de que o governo federal não é mais comandado por pessoas ligadas aos monopólios de comunicação. As informações são da CartaCapital. “Pela primeira vez, os que estão no governo não são os mesmos que dominam os meios de comunicação e por isso há informação sobre corrupção. Pela primeira vez, os corruptores estão pagando. Antes, só alguns intermediários eram acusados de corrupção”, falou em entrevista, momentos antes de participar […]

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Não à Redução da Maioridade Penal

23 mar, 2015 | Categorias: Notícias.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados realizará audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para debater a PEC 171/93 e mais 38 propostas, que tratam da redução da maioridade penal. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontam que dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, só 0,013% cometeu algum ato contra a vida. O Unicef diz ainda que dentre os países que analisa 78% fixam a maioridade penal em 18 anos ou mais, como Argentina, França, Espanha, China, Suíça, Noruega e Uruguai. Experiências em países que tem maioridade penal reduzida revelam que a iniciativa não é solução para a diminuição da violência. Nos Estados Unidos, onde a maioria dos estados permite que adolescentes com mais de 12 anos possam ser submetidos à Justiça comum, com possibilidade de aplicação de pena de morte e prisão perpétua, pesquisas científicas mostram que tratar adolescentes como adultos tem agravado os casos de violência. Outros estudos técnicos brasileiros, como o Mapa […]

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Câmara promove enquete que define entidade familiar como o núcleo formado apenas entre a união entre homem e mulher. Você concorda?

20 mar, 2015 | Categorias: Notícias e Releases.

A Câmara dos Deputados está promovendo uma enquete sobre conceito de família. O texto-base para o Estatuto da Família define entidade familiar como o núcleo formado apenas e a partir da união entre homem e mulher, na contramão da diversidade de arranjos familiares existentes hoje na sociedade brasileira. Copie o link para votar: http://goo.gl/WACHcU

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