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SDH/PR lança campanha do Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

18 mai, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

Com o lema “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) dá início à campanha do “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O objetivo principal da é mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para a mobilização geral do 18 de Maio também está previsto seminário no dia 19, no auditório da SDH, em Brasília. O encontro é destinado a profissionais e gestores que atuam nas redes de proteção a crianças e adolescentes com direitos violados. As inscrições para o seminário devem ser encaminhadas para o endereço 18demaio2015@gmail.com, indicando nome, órgão, função e contatos, até a data de 14 de maio de 2015. As vagas são limitadas. A mobilização é realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da SDH, de organizações da sociedade civil e […]

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Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014

07 mai, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

Os jovens negros são as principais vítimas e estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil, aponta o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014. O levantamento mostra que, em todos os estados brasileiros, à exceção do Paraná, os negros com idade de 12 a 29 anos correm mais risco de exposição à violência que os brancos na mesma faixa etária. No caso específico dos homicídios, o risco de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é, em média, 2,5 vezes maior que uma pessoa branca. Um indicador inédito, o chamado Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial, mostra que a cor da pele dos jovens está diretamente relacionada ao risco de exposição à violência a que estão submetidos. O novo índice foi calculado com base em cinco categorias: mortalidade por homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Os dados […]

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FENAJ convoca ato nacional contra demissões para 8 de maio em São Paulo

07 mai, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

Dia 8 de maio, vista preto! Esta é a convocação da FENAJ e Sindicatos de Jornalistas à categoria. No dia 8 de maio, em São Paulo, haverá um Ato Nacional contra demissões, precarização das relações de trabalho e práticas antissindicais. O evento será no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, às 15 horas. Depois haverá caminhada e manifestação em frente ao jornal Folha de São Paulo. A Federação orientou os Sindicatos a realizarem manifestações também em suas bases, em protesto nacional contra as demissões de jornalistas que se intensificaram em todo o país nos últimos meses. No mesmo dia, às 13 horas, representantes dos Sindicatos e da FENAJ discutirão medidas jurídicas contra demissões. A partir das 15 horas, será realizado o Ato Nacional, no auditório do SJSP, com a participação de entidades e autoridades convidadas, e ao seu final, serão realizadas uma caminhada e uma manifestação em frente à sede da Folha de São Paulo. Ao mesmo tempo, […]

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Unipampa Livramento: Mec autoriza 50 vagas para curso de Direito

07 mai, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

Unipampa Livramento: Mec autoriza 50 vagas para curso de Direito Os deputados federal, Paulo Pimenta (PT-RS), e estadual, Luiz Fernando Mainardi (PT-RS), receberam do Ministério da Educação a confirmação de mais uma conquista para a Fronteira Oeste. Foi publicado no Diário Oficial da União a autorização de funcionamento para o curso de Direito na Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa), de Santana do Livramento. De acordo com a portaria, são 50 vagas que já podem ser ofertadas a partir do próximo semestre. Paulo Pimenta comemorou a informação. Segundo o parlamentar, a Unipampa possibilitou novas perspectivas para a região, viabilizando a possibilidade de capacitação para a comunidade, que antes precisava buscar ensino superior público em outros centros. “A liberação do curso de Direito na Unipampa, além de tornar realidade um antigo desejo da população, dá sequência ao processo de transformação que a universidade está promovendo em toda a Fronteira Oeste”, afirmou Pimenta. Pimenta e Mainardi, juntamente com Tarso Genro, na época […]

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Pedofilia é crime, denuncie

07 mai, 2015 | Categorias: Imprensa e Notícias.

O Brasil registrou quase 10 mil denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes entre 2011 e 2014 O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e adotar providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações. A Ouvidoria estabelece via de cooperação e convênios com órgãos públicos ou organizações da sociedade o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos humanos, organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida, atendimento e monitoramento das denuncias. Por meio das audiências públicas, das visitas de inspeção aos locais de privação de liberdade, as comunidades tradicionais, […]

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