Pimenta ao 247: ‘Zelotes não pode ser manipulada’

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Mais votado deputado do PT gaúcho em 2010 e 2014, o jornalista Paulo Pimenta acompanha a Operação Zelotes desde o início. Relator da Subcomissão de Acompanhamento das Operações da Polícia Federal, Pimenta garantiu que o debate sobre a mais ampla investigação sobre corrupção da história da Receita Federal chegasse a Câmara de Deputados, em vez de limitar-se a uma CPI formada exclusivamente por senadores, cujo presidente é Roberto Atayde (PSDB-TO). Em junho o deputado bateu às portas da Corregedoria Nacional de Justiças para pedir providências contra o juiz Ricardo Leite, titular da 10a. Vara de Brasília, acusado por delegados e integrantes do Ministério Público de rejeitar várias medidas — como prorrogar escutas telefônicas, efetivar prisões preventivas — que poderiam auxiliar nas investigações. O juiz acabou substituído por Celia Regina Oly Bernardes, magistrada que tem atendido as principais solicitações das autoridades envolvidas com as investigações.

Numa decisão que deu um novo conteúdo político a um trabalho que até agora envolvia empresários, escritórios de lobistas e altos funcionários da Receita, responsáveis por desvios de R$ 20 bilhões — onde caberiam várias Lava Jato –, anteontem a juíza tomou medidas que apontam na direção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atendendo a uma solicitação feita por um dos procuradores que integram a força-tarefa da Zelotes, ela autorizou uma operação de busca e apreensão nas empresas de Luiz Claudio Lula da Silva, filho de Lula, empresário de marketing esportivo, sem nenhuma ligação visível com o foco da Zelotes. No mesmo dia, Gilberto Carvalho, que foi ministro de Estado entre 2003 e 2015, também foi chamado para prestar depoimento. Na época em que os fatos sob investigação ocorriam, Luiz Claudio era auxiliar do técnico Wanderley Luxemburgo no Palmeiras. Quando a Gilberto Carvalho, encontrava-se em viagem pela Itália no dia dia em que compareceu a um encontro colocado sob suspeita.

No fim da tarde de hoje, Paulo Pimenta deu a seguinte entrevista ao 247:

De março a outubro, a Operação Zelotes investigava corrupção no CARF. Na terça-feira passada, foi feita uma ação de busca e apreensão numa empresa de um dos filhos do ex-presidente Lula. O ex-ministro Gilberto Carvalho também foi chamado a depor. O alvo agora é Lula?

O ex-presidente Lula não é investigado nem nunca foi alvo da Zelotes, operação que investiga sonegação fiscal, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo grandes empresas, escritórios de advocacia, empresas de consultoria e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apura a manipulação de resultados que teriam ocorrido no Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda que julga litígios tributários, entre o Fisco e os contribuintes.A Zelotes, desde que foi deflagrada em março desse ano, sempre foi abafada pela mídia, pois não se tratava de um escândalo que envolvesse políticos. E também porque as principais empresas envolvidas nesta Operação são grandes anunciantes da própria mídia.Agora, a imprensa, de forma criminosa, tenta construir uma nova narrativa para a Zelotes, buscando envolver o filho do ex-Presidente Lula. Essa ação tem dois objetivos claros: esconder quem são os verdadeiros atores desse que é um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil, que desviou cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos; e o segundo, pois faz parte de uma ação que busca inviabilizar o Lula para 2018, mesmo que para isso sejam rasgados todos princípios legais do nosso país.

Os jornais sempre falaram de grandes grupos econômicos acusados em participar do esquema de corrupção. Seus acionistas foram chamados para depor? Foram feitas ações de busca em seus escritórios?  

Nenhuma das iniciativas da Operação Zelotes teve a espetacularização midiática nem rendeu capas dos principais jornais do país, como no caso das empresas do filho ex-Presidente Lula. Não temos conhecimento de ações de busca e apreensão da Polícia Federal nas empresas investigadas, como CAOA, Ford, Mitsubishi, Bradesco, Santander, Safra, Bank Boston, Bradesco Seguros, etc, que são, de acordo com o MPF, algumas das investigadas.

Há quem diga que uma Medida Provisória não pode ser apurada pela Justiça de primeira instância pois, por sua própria natureza, precisaria ser examinada pelo Supremo. A denúncia contra o ministro do TCU, Augusto Nardes, encontra-se no STF por causa disso. O que você acha disso? 

Em primeiro lugar, cabe dizer que o alvo da Zelotes é investigar corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A Medida Provisória apareceu no caso como uma estratégia da mídia para construir uma nova versão para o que verdadeiramente se trata essa Operação. De acordo com especialistas da área criminal, há um entendimento de que uma Medida Provisória, que é um ato do Presidente da República, aprovada pelo Congresso Nacional. Toda investigação referente aos atos do Presidente da República devem ser conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, seriam ilegais as ações que foram feitas nas empresas do filho do ex-Presidente Lula.

O que podemos dizer do juiz Ricardo Leite, que foi criticado e afastado por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite foi criticado pelo MPF e pela Polícia Federal por ter negado pedidos de busca e apreensão e por ter negado todos os 26 pedidos de prisão temporária dos investigados. Ele também foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal, e nosso mandato representou contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça. Ele acabou sendo afastado da Operação Zelotes no âmbito do Poder Judiciário. Com a substituição do juiz, os pedidos do MPF passaram a ser deferidos e medidas foram reconsideradas, levando, inclusive, às primeiras prisões.

Como avaliar as investigações da Zelotes, de março até agora? Qual o futuro da Zelotes, nesta nova fase?

É preciso reconhecer a força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal, que está enfrentando interesses de confrarias muito poderosas, com ramificações em setores da mídia e do alto escalão econômico do país. Temo, neste momento, que a Zelotes seja usada e manipulada – especialmente pela imprensa – para acobertar quem são os verdadeiros investigados desta Operação. Isso ficou evidente nesses últimos dias, com a tentativa da mídia de envolver o filho do ex-Presidente Lula e de criar uma versão de que o foco da Zelotes é investigar medidas provisórias editadas pelo Governo Federal. Isso é uma farsa! Estão forçando a barra para dizer que houve pagamento a uma empresa do filho do Lula, mas se esquecem de um detalhe importante: a MP 471 foi editada em 2009, e empresa do filho do Lula só foi criada em 2011. E não dá para vincular a MP a contrato que só iria ocorrer em 2014 e um pagamento realizado em 2015, seis anos depois. A esta altura, em que o MPF tem as denúncias prontas contra essas grandes multinacionais, bancos e as gigantes do setor automotivo, a mídia demonstra estar aparelhada para atuar como uma rede de proteção para essas que, segundo o MPF e a PF, desviaram bilhões dos cofres públicos. Ou seja, para proteger seus grandes anunciantes.


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