Ministério das Comunicações publica aviso de habilitação

Informamos que o Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União de 3/2/2012, Seção 3, páginas 95 e 96, o “Aviso de Habilitação nº 2/2012”, para executar o serviço de radiodifusão comunitária. O Edital prevê a instalação de novas emissoras comunitárias em 74 cidades distribuídas em 7 estados do Brasil.

As Associações e fundações comunitárias sediadas nos 74 municípios da lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária têm 60 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso, para enviar a documentação instrutória, por via postal, endereçada à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo-B, Sala – 300, CEP 70044-900 – Brasília-DF, ou diretamente no Protocolo Central, situado no Térreo do Edifício Sede deste Ministério. Os documentos estão listados no Diário Oficial da União (clique aqui para consultar).

Também é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição.

Os formulários e as instruções sobre o serviço de radiodifusão comunitária estão disponíveis também no site do Ministério das Comunicações – www.mc.gov.br.

Municípios Gaúchos contemplados com aviso

Boa Vista do Sul 198
Campestre da Serra 285
Campos Borges 200
Centenário 290
Colorado 285
Coxilha 285
Erebango 290
Eugênio de Castro 290
Herveiras 285
Monte Alegre dos Campos 285
Mormaço 285
Morrinhos do Sul 198
Muitos Capões 200
Nova Candelária 285
Nova Roma do Sul 285
Pareci Novo 198
São Domingos do Sul 290
São José do Hortêncio 198
São Martinho da Serra 292
Sede Nova 285
Vila Flores 290
Vitória das Missões 25