Volta às aulas: Projeto do deputado Pimenta concede isenção de IPI para materiais escolares

Publicado em | Categorias: Imagem do Dia, Notícias e Destaques |
materiais

Autor do projeto de lei que concede isenção do IPI e reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS para materiais escolares, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) fez um apelo à presidência da Câmara, pedindo que a votação dessa proposta seja priorizada tão logo sejam retomados os trabalhos no Parlamento. De acordo com Pimenta, o volume de receitas coletadas com materiais escolares é irrisório para o Tesouro Nacional, mas pesa enormemente no orçamento familiar da população brasileira.
“A desoneração fiscal em materiais escolares busca a diminuição dos custos da educação. A tributação desses materiais apresenta um peso considerável no orçamento familiar”, afirma Pimenta.

Representantes de associações de distribuidores de papelarias e fabricantes de materiais escolares afirmam que a isenção tributária será imediatamente revertida para o preço final do produto, reduzindo os custos para o consumidor.

O setor estima, por exemplo, que uma caneta de R$ 1, tem cerca de cinquenta centavos só em impostos federais, estaduais e municipais. Já agenda escolar, borracha, régua e mochila de estudantes têm incidência de tributos em cerca de 40% de seu preço final.

materiaisescolares


Categorias: Imagem do Dia, Notícias e Destaques



Criado por Prumos.com