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Opinião Jornal A Razão: Comissão Mista de Orçamento

Publicado em | Categorias: Acompanhe o Mandato, Artigos do Paulo Pimenta |

Após um ano na coordenação da Bancada Gaúcha, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), considerada a mais importante do Congresso Nacional. Ter a confiança dos meus colegas de Parlamento e principalmente da Presidenta Dilma Rousseff em meu trabalho é motivo de orgulho. Por isso, faço questão de dividir essa conquista e esse desafio com todos aqueles que acompanham minha trajetória e que de alguma forma nos ajudam a desempenhar um mandato mais propositivo, combativo e, sobretudo, com impacto positivo na vida dos brasileiros, dos gaúchos, dos santa-marienses e da população que vive na região central do Estado.

A CMO é responsável pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.

O principal desafio à frente da Comissão Mista de Orçamento é, sem dúvida, saber equacionar os recursos públicos, evitando qualquer forma de desperdício e fazendo com que os investimentos previstos e aprovados pela CMO e, posteriormente, pelo Congresso cheguem de fato à população, contemplando o maior número de comunidades. E isso não se faz sem transparência e divulgação de informações à sociedade para que ela possa fiscalizar nosso trabalho. Com base nesse contexto, já comuniquei aos setores internos da Casa que, na minha gestão, não abro mão da utilização de ferramentas existentes para ampliar os mecanismos de fiscalização e controle por parte da população sobre o orçamento público no Brasil.

Tenho convicção que assim daremos sequência ao trabalho realizado na Bancada Gaúcha, oportunidade em que deixamos um saldo superior a R$ 400 milhões em investimentos a serem realizados nos próximos anos. Disponibilizamos recursos para estradas, hospitais, educação, agricultura, universidades e apoio à pesquisa, entre outros. Também asseguramos o compromisso da Presidenta Dilma com a obra da segunda ponte do Guaíba, em um investimento de R$ 1 bilhão e que terá impacto em toda a economia gaúcha. A certeza de que estamos no caminho de um país, de um estado e de uma cidade melhor para todos alimenta nossa vontade de continuar a fazer acontecer.




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