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O congresso precisa entender que a participação pública é muito mais do que o voto. #midiassociais

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Projeto que trata do Quadro Especial já está na Casa Civil

13 dez, 2011 | Categorias: ImprensaeReleases.

Nessa semana, um importante passo na caminhada em busca de fazer justiça ao efetivo do Quadro Especial das Forças Armadas foi dado em Brasília. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), reconhecido pelo trabalho em defesa da classe, recebeu a confirmação de que o projeto que trata das promoções dos militares QE foi encaminhado pelo Ministério da Defesa para a Casa Civil da Presidência da República. De acordo com Pimenta, a tramitação do projeto premia todos que acreditam na iniciativa. O parlamentar lembra que devido a proposta modificar um quadro do serviço público federal, necessariamente, ela precisa ser oriunda do Poder Executivo. Dessa forma, o encaminhamento do texto para Casa Civil representa um avanço importante. O parlamentar lembra que o próximo passo é o envio do projeto para o Congresso Nacional, onde serão negociadas alterações com intuito de garantir o aperfeiçoamento do texto e contemplar o máximo de efetivo possível. Mais uma vez, Pimenta agradeceu o apoio da classe e reafirmou [...]

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Municípios podem enviar projetos de creches até 31 de janeiro

08 dez, 2011 | Categorias: ImprensaeReleases.

O coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), confirmou a prorrogação do prazo para as obras de construção de unidade de educação infantil (Programa Proinfância), construção e cobertura de quadras esportivas escolares, que estão em cadastramento no SIMEC – MÓDULO PAR 2010. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação, todas as obras em cadastramento, previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), poderão ser enviadas para análise até o dia 31 de janeiro de 2012. Os municípios que já enviaram seus projetos para análise devem aguardar a conclusão da análise pela equipe de engenharia do FNDE

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Pimenta apresenta pauta de reivindicações dos policiais federais ao Ministro da Justiça

08 dez, 2011 | Categorias: ImprensaeReleases.

A implantação de políticas de valorização dos policiais federais foi debatida em audiência entre o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, realizada na noite de quarta-feira (7). Pimenta apresentou ao Ministro uma série de reivindicações pautadas pela direção da FENAPEF em reunião prévia com o vice-presidente Paulo Poloni e o diretor de Estratégia Sindical Paulo Paes. De acordo com Pimenta, a execução de ações imediatas como a recomposição do efetivo e melhores condições de trabalho para os servidores que atuam na fronteira foram os principais temas discutidos. O Ministro reafirmou o compromisso da Presidenta Dilma em criar mecanismos de valorização dos profissionais. Conforme Cardozo, o adicional de fronteira não foi adotado ainda por esbarrar em medidas legais como o fato de a Polícia Federal receber subsídio, o que impede a criação do benefício. Como solução do problema, Cardoso comunicou que sua pasta já encaminhou ao Ministério do Planejamento uma proposta juridicamente viável, que, [...]

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Quadro Especial: Deputado Pimenta reafirma compromisso com a categoria

01 dez, 2011 | Categorias: ImprensaeReleases.

Há mais de dois anos, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou no Congresso Nacional seu trabalho em defesa dos integrantes do Quadro Especial das Forças Armadas QE, QESA, QEMA. Desde então, a classe, que estava esquecida e desvalorizada, ganhou voz no Parlamento Brasileiro e a esperança passou a triunfar novamente na vida deste militares, que sempre se empenharam para garantir o sucesso das Forças Armadas Brasileiras. Mesmo com todas dificuldades enfrentadas ao longo desta caminhada, o trabalho começa a apresentar seus primeiros resultados como o projeto do Ministério da Defesa, que mesmo não tendo ainda o formato de texto ideal, representa avanço, servindo de base para melhorias. A aprovação na CCJ da emenda que trata da carreira dos QESAS também expressa o começo de uma nova etapa. Com objetivo de agilizar o andamento das propostas, desde o início do mês de novembro, o deputado Pimenta busca uma agenda com o Ministro da Defesa, Celso Amorim, que em audiência anterior [...]

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Bancada Gaúcha pede liberação de recursos no Ministério da Integração

30 nov, 2011 | Categorias: ImprensaeReleases.

Agilizar a liberação de recursos foi o principal pedido de parlamentares e prefeitos gaúchos durante a audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, realizada nesta quarta-feira (30). Em ação conjunta, com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), a Bancada Gaúcha do Congresso Nacional cobrou prioridade na análise dos pleitos referentes ao estado. De acordo com o coordenador da Bancada, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), existem projetos que já foram analisados e empenhados há mais de um ano e até hoje o pagamento não foi realizado. O parlamentar argumentou que a situação é inconcebível por se tratar de obras emergenciais e em municípios que enfrentaram situações calamitosas. Após a audiência, o ministro, Fernando Bezerra, designou uma equipe técnica para avaliar os processos que ainda não foram executados. As verbas serão utilizadas na reconstrução de pontes, bueiros, estradas vicinais e reparo dos demais prejuízos causados pelas chuvas, temporais e estiagens que atingiram o Rio Grande do [...]

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