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O PL auxiliaria a Defensoria Pública ainda mais, pelo ajuda ampliada que a Assistência Judiciária poderia prestar à população. Conseqüentemente a comunidade carente que utiliza os serviços prestados pelas universidades também seriam favorecidos. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) encaminhou um Projeto de Lei (PL) que objetiva conceder aos Serviços de Assistência Judiciária das Universidades os mesmos prazos que a Defensoria Pública tem, ou seja, o dobro. O PL auxiliaria a Defensoria Pública ainda mais, pelo ajuda ampliada que a Assistência Judiciária poderia prestar à população. Conseqüentemente a comunidade carente que utiliza os serviços prestados pelas universidades também seriam favorecidos. Dessa forma a contra-partida das instituições de ensino poderiam ser ainda mais eficientes. Os benefícios solicitados no PL só não são aproveitados hoje por absoluta falta de amparo legal, embora juízes, desembargadores e ministros reconheçam a importância dessas para a universalização do acesso à justiça. Flávia Lima Moreira Mtb 12914

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) foi recebido na tarde desta segunda-feira, 29, pela Embaixadora da Tailândia no Brasil, Siree Bunnag. Os dois discutiram formas de cooperação mais eficientes entre os dois países. Pimenta sugeriu a reativação da frente parlamentar entre Brasil e Tailândia. O parlamentar gaúcho vai convidar os demais deputados para discutir a questão na próxima legislatura.O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) foi recebido na tarde desta segunda-feira, 29, pela Embaixadora da Tailândia no Brasil, Siree Bunnag. Os dois discutiram formas de cooperação mais eficientes entre os dois países. Pimenta sugeriu a reativação da frente parlamentar entre Brasil e Tailândia. O parlamentar gaúcho vai convidar os demais deputados para discutir a questão na próxima legislatura. Paulo Pimenta e a Embaixadora Siree Bunnag trataram sobre o bloco ASEAN – Associação de Nações do Sudoeste Asiático – que busca o desenvolvimento econômico, social e cultural dos 10 países integrantes, através de programas cooperativos. Fazem parte da ASEAN, Tailândia, Indonésia, Malásia, [...]

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), relator da CPI do Tráfico de Armas, reafirmou nesta quarta-feira, 3, que a tipificação do crime organizado no Brasil é medida fundamental para ampliar a eficiência das ações de combate a este tipo de crime no país. O relator da CPI sustentou, ainda, que é necessária uma alteração na legislação para que as ações classificadas como \\\”atos de terrorismo\\\”, que vem sendo praticadas principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sejam consideradas um tipo penal próprio. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), relator da CPI do Tráfico de Armas, reafirmou nesta quarta-feira, 3, que a tipificação do crime organizado no Brasil é medida fundamental para ampliar a eficiência das ações de combate a este tipo de crime no país. O relator da CPI sustentou, ainda, que é necessária uma alteração na legislação para que as ações classificadas como “atos de terrorismo”, que vem sendo praticadas principalmente nos estados de São Paulo [...]

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou hoje, em Brasília, seu segundo mandato na Câmara Federal. O parlamentar gaúcho – eleito em 2002 com 128 mil votos e reeleito em 2006 com 104 mil – afirma que seu novo mandato não será apenas uma continuação dos últimos quatro anos. Segundo Pimenta, inicia-se um novo ciclo, com prioridades bem definidas – educação, segurança e agricultura. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou hoje, em Brasília, seu segundo mandato na Câmara Federal. O parlamentar gaúcho – eleito em 2002 com 128 mil votos e reeleito em 2006 com 104 mil – afirma que seu novo mandato não será apenas uma continuação dos últimos quatro anos. Segundo Pimenta, inicia-se um novo ciclo, com prioridades bem definidas – educação, segurança e agricultura. Pimenta tem trabalhado com esses temas há muito tempo. No ano de 2006 ele foi relator da CPI do Tráfico de Armas, cujas propostas estão sendo utilizadas no combate ao crime organizado [...]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas aprovou com unanimidade na quarta-feira, 29, o relatório final apresentado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). O documento do relator contém 18 projetos de lei, 12 indicações e 16 pedidos de indiciamento. O relatório foi elaborado com o intuito de coibir a ação criminosa nas fronteiras do Brasil. “O crime organizado, em especial o tráfico de armas, é um fenômeno moderno e a aprovação do relatório é uma forma da sociedade brasileira mostrar-se atuante e disposta a mudar essa realidade”, afirma o deputado petista. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas aprovou com unanimidade na quarta-feira, 29, o relatório final apresentado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). O documento do relator contém 18 projetos de lei, 12 indicações e 16 pedidos de indiciamento. O relatório foi elaborado com o intuito de coibir a ação criminosa nas fronteiras do Brasil. “O crime organizado, em especial o tráfico de [...]