08 Março 2010
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão solene no plenário do Senado, para marcar um século de conquistas e reivindicações femininas no Dia Internacional da Mulher.A data é celebrada em 8 de março.
Este ano, segundo a bancada feminina do PT, o Dia Internacional da Mulher tem um viés diferenciado na medida em que pela primeira vez, no Brasil, há uma candidata com chances reais de se eleger para a Presidência da República - a ministra Dilma Rousseff.
Na sessão solene o PT será representado pela deputada Janete Rocha Pietá (SP), coordenadora da bancada feminina do partido na Câmara. "Defendemos uma pauta extensa na qual não se perca de vista que a luta iniciada há 100 anos foi pela redução da jornada e por melhores condições de trabalho para as mulheres. Defendemos a igualdade salarial, mais mulheres na política e que os partidos repassem verbas para a formação política feminina", afirmou.
O Dia Internacional da Mulher em 2010 no Congresso vai homenagear Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra a mulher, e a médica Zilda Arns, morta em janeiro num terremoto no Haiti.
A novidade deste ano é a mobilização pela aprovação de três propostas consideradas pelas parlamentares como o tripé essencial para o avanço na trajetória feminina por direitos e igualdade.
As deputadas reivindicam a aprovação da proposta de emenda à Constituição 30/07, que amplia para 180 dias a licença-maternidade e lutam pela aprovação da PEC 590/06, que garante representação proporcional entre homens e mulheres na composição da Mesa Diretora e das comissões da Câmara e do Senado. Também defendem a aprovação do PL 6653/09, que pretende garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens e coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho.
Maternidade
A PEC 30/07, de autoria da deputada Ângela Portela (PT-RR), inclui na Constituição o direito da mãe à licença-maternidade de seis meses.
Hoje, essa licença é de quatro meses, mas pode ser ampliada para seis meses para funcionárias de empresas que aderirem ao programa "Empresa-Cidadã". A licença-maternidade ampliada também beneficia as mães que adotam crianças, as que contribuam com a Previdência Social, as empregadas domésticas e as trabalhadoras rurais. Também aumenta de cinco para sete meses a proibição de dispensa sem justa causa após parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.
Para Ângela Portela, a ampliação da licença-maternidade é uma conquista. "A intenção é universalizar a licença ampliada a todas as trabalhadoras do setor público e privado", disse.
fonte: pt.org.br
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