08 Agosto 2007
Entre os dias 4 e 8 de julho acompanhei uma comitiva de seis embaixadores asiáticos em viagem oficial ao Rio Grande do Sul. Os Chefes de Missões Diplomáticas da Tailândia, Myanmar, Filipinas, Malásia, Vietnã e Indonésia visitaram Porto Alegre, Santa Maria e Bento Gonçalves. O objetivo da missão oficial dos embaixadores é uma aproximação econômica, cultural e comercial entre o MERCOSUL e o bloco ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados
Entre os dias 4 e 8 de julho acompanhei uma comitiva de seis embaixadores asiáticos em viagem oficial ao Rio Grande do Sul. Os Chefes de Missões Diplomáticas da Tailândia, Myanmar, Filipinas, Malásia, Vietnã e Indonésia visitaram Porto Alegre, Santa Maria e Bento Gonçalves. O objetivo da missão oficial dos embaixadores é uma aproximação econômica, cultural e comercial entre o MERCOSUL e o bloco ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático.
Com sede em Jacarta, capital da Indonésia, a ASEAN foi criada em 1967, em plena Guerra Fria. Inicialmente o bloco era composto por Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura e Tailândia. Nos anos subseqüentes novos países entraram para o bloco: Brunei, a partir de 1984, Vietnã desde 1985, Myanmar e Laos a partir de 1997 e Camboja desde 1999. O grupo tinha, em função da Guerra Fria, um caráter apenas político, e o seu objetivo inicial era garantir a estabilidade na região diante da China e do bloco soviético. Em 1992, com o fim da Guerra Fria, o bloco redefiniu suas prioridades e decidiu tornar-se uma zona de livre comércio a partir de 2008.
Hoje, 8 de agosto de 2007, a ASEAN completa 40 anos. Essa data não é apenas um marco histórico das quatro décadas de existência de mais um bloco econômico, mas nos mostra a real importância desta região que, muitas vezes, ficou encoberta pela gigante China ou pela tecnologia de ponta do Japão, Coréia e Taiwan.
Na primeira conferência da ASEAN, em 1976, os países assinaram um tratado que determinava os princípios que deveriam ser seguidos pelas nações pertencentes ao bloco: o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior.
No começo da década de 1990 os países deram um importante passo no fortalecimento do bloco e decidiram transformá-lo em uma zona de livre-comércio que engloba China, Japão, Coréia, Índia, Austrália e Nova Zelândia, que deverá ser implantada gradativamente até 2008.
Nos últimos anos tem sido evidente o crescimento da ASEAN. Esse crescimento se dá, principalmente, através de trocas comerciais entre os estados membros. Mas, conhecedores do mercado e da necessidade de ações e estratégias que conciliam e não suprimem possibilidades de desenvolvimento, os integrantes do bloco vem trabalhando junto a outros países. É o caso do Japão e da União Européia (UE). Como o objetivo de acelerar o crescimento econômico e incentivar a paz e a estabilidade regionais, a ASEAN estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, e um acordo de cooperação com a UE. Com essas ações o bloco aproxima-se de importantes potências econômicas mundiais. Nesse caminho, o Mercosul consolida-se como um parceiro de grande potencial, sendo essa parceria liderada pelo Brasil.
O capacidade econômica da região é notável. Por isso todos os olhares a atenções do mercado financeiro têm se voltado para a Ásia. A soma das reservas dos 10 países da ASEAN mais China, Japão e Coréia do Sul somam US$ 3,1 trilhões. Somente os países da ASEAN têm um mercado de aproximadamente 550 milhões de consumidores, em uma área de aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados. O PIB nominal do bloco atualmente fica em torno de US$ 890 bilhões, com crescimento médio anual de 4%.
A relação entre o Brasil e os países do sudeste asiático vem crescendo gradativamente. Em 2006 o volume de negócios foi de aproximadamente US$ 6 bilhões, algo em torno de 3% de nosso intercâmbio global. Temos exportado para a região, sobretudo, açúcar, soja e derivados, fumo e minério de ferro. Importamos – cabe ressaltar que as nossas importações superam as exportações – principalmente a borracha natural e produtos eletrônicos, notadamente os associados à indústria da informática.
Não se pode ignorar que os atuais membros da ASEAN sempre apresentaram – e ainda apresentam – diferentes estágios de evolução política, cultural e econômica. Essas diferenças em outros tempos os dividiram. Mas não podemos deixar de lembrar, também, que, devido ao fato de situarem-se em área de influência tradicional chinesa, os países da ASEAN têm pontos de vista coincidentes sobre temas regionais. Mas não vou aqui apenas falar do bloco. Quero evidenciar características importantes de cada país que compõe a ASEAN.
Tailândia - É, hoje, um dos principais exortadores mundiais de arroz. Seu desenvolvimento econômico foi bastante abalado pela crise de 1997 que repercutiu em todo o continente asiático e prejudicou a economia de muitos países. À época, a Tailândia vinha crescendo consideravelmente, com uma média anual de 8,4% entre 1990 e 1995. Desde esta crise o país tenta se estabilizar novamente e seu crescimento vem se mantendo estável desde 1999 baseado na exportação de produtos manufaturados e industrializados como computadores, sapatos, eletroeletrônicos, jóias, brinquedos, produtos de plástico. Outros produtos cultivados são açúcar e tapioca. A agricultura continua sendo fundamental para a economia do país, com mais de metade da percentagem total de mão de obra sendo dedicada a esse setor. O turismo é um setor que contribui muito, também, para o PIB anual do país. Os Estados Unidos são o principal parceiro econômico da Tailândia, seguido pelo Japão e países europeus. Assim, a estabilização e a melhora da economia depende do aumento das exportações do país e de investimentos externos.
Filipinas - O nome oficial do país é República das Filipinas. Fernão de Magalhães, um navegador português a serviço do Rei de Espanha, descobriu as ilhas no século XVI. Os espanhóis estabeleceram sua capital em Manila a partir de 1571 e lá permaneceram por mais de 300 anos. O herói nacional das Filipinas, o lingüista, escritor, artista, médico e cientista Dr. José Rizal iniciou um movimento de reforma. Ao mesmo tempo, uma sociedade secreta começou u a revolução que resultou na declaração, no dia 12 de junho de 1898, da independência do país e a proclamação da primeira República das Filipinas. Naquele mesmo ano, os Estados Unidos adquiriram as Filipinas através do Tratado de Paris, levando o país a ser dominado por 48 anos. Considerado um país em desenvolvimento, o seu PIB ocupa o 118º lugar entre 178 países. Uma das principais atividades econômicas é a indústria de alimentos. Sua produção agrícola consiste principalmente no milho, cânhamo, arroz, cana-de-açúcar e tabaco. Há uma produção razoável de minérios de cromo, cobre, ouro, ferro, chumbo, manganês e prata. Uma cise econômica atingiu o país e seu crescimento anual que caiu de 5% em 1997 para 0,6% no ano seguinte. Em 1999, porém, houve uma importante recuperação que elevou o crescimento anual para 3%, passando para 4% em 2000 e mais de 6% em 2004. O governo prometeu prosseguir com reformas que auxiliassem na continuidade do ritmo de crescimento em relação aos demais países da Ásia.
Malásia - Tem no turismo uma importante fonte de renda e crescimento. É o maior produtor mundial de borracha, óleo-de-palma e estanho. Em função desta produção surgiu a união da Malásia Ocidental com a Malásia Oriental. O sucesso econômico desde a sua independência deve-se ao desenvolvimento dos seus recursos naturais. Grande parte do interior era inacessível e ocupado por agricultores que praticavam uma agricultura itinerante baseada em queimadas. As terras para cultivo representam 14,9% do total do solo. Outro importante produto da economia malasiana é a exportação de madeira. No setor industrial, merecem referência as produções de cimento, aparelhos eletrónicos e pneus. Os principais parceiros comerciais da Malásia são Japão, EUA, Singapura e Alemanha.
Indonésia - A República da Indonésia é composta pelo maior arquipélago do mundo, são mais 17 mil ilhas. Sua localização entre dois continentes – Ásia e Oceania – faz da Indonésia uma nação transcontinental. A Indonésia éo quarto país mais populoso do planeta. Entre os países islâmicos é o mais populoso. A economia indonésia baseia-se essencialmente nas atividades agrícola, mineira e industrial. O setor agrícola produz arroz, milho, mandioca, batata-doce, tabaco, chá e café. Merece destaque, também, a silvicultura, atividade que produz borracha natural e madeiras exóticas. A importância da atividade mineira cresce de forma permanente e considerável fomentada, especialmente, pelo aumento da exploração de petróleo e gás natural, dois dos mais importantes recursos minerais do mundo. O setor industrial cresce desde o início dos anos 1980 e, desde então, vem caminhando rapidamente para tornar-se o principal setor da economia indonésia. Baseado numa política de importação de matérias-primas para posterior transformação e exportação, as indústrias ligadas aos produtos químicos, aos componentes electrónicos, ao cimento, aos pneus, ao papel e aos têxteis vêm destacando-se mundialmente. Os principais parceiros comerciais da Indonésia são o Japão, os EUA, Malásia, Singapura, Austrália e a Alemanha.
Myanmar - Antiga Birmânia, tem uma economia mista. Mas o setor privado domina a agricultura, a indústria leve e as atividades de transporte. O Estado controla a produção de energia, a indústria pesada e o comércio de arroz.
Vietnã - Entre todos os países ASEAN o Vietnã foi o único que atingiu sua independência política com maiores dificuldades e com altos custos sociais e ambientais. A região obteve sua independência da França em 1954 e organizou-se como República Democrática. O novo regime exerceu imediatamente um controle direto sobre a economia, nacionalizando as empresas industriais estrangeiras e implantando outras, especialmente nos setores de base. Nos campos, depois das expropriações dos latifúndios e das grandes propriedades, formaram-se primeiro cooperativas e, posteriormente, empresas agrícolas estatais. A agricultura foi a base econômica até os anos finais da década de 1980. Houve um crescimento constante, mas sem acelerações especiais. A agricultura conseguiu superar as dificuldades subsequentes à guerra e alcançar resultados bastante positivos. Ajudou bastante nesse avanço a produção de arroz, distribuída por cerca de 90% das terras cultivadas, que mostrou um crescimento surpreendente, a ponto de, pela primeira vez, o Vietnã ter se tornado auto-suficiente. Atualmente o país é o 5º produtor mundial. O setor agrícola tem expandido, ainda, as produções de milho, batata-doce, mandioca, hortaliças, fruta (ananás e citrinos), cana-de-açúcar, borracha, chá, café (2º produtor mundial perdendo apenas para o Brasil). Há alguns anos iniciou-se um processo de abertura gradual aos capitais estrangeiros para estimular o desenvolvimento industrial em todo o país. Recentemente introduziram-se incentivos para a superação das cotas de produção, que já tinham sido previstas pelo plano econômico.
Brunei – É governado por um sultão que dirige um conselho de ministros. A economia de Brunei baseia-se, fundamentalmente, nas exportações de petróleo, gás natural (primeiro país em exportação de gás liquefeito) e carvão. Merece destaque, ainda, a exportação florestal, a pesca e a sua agricultura com cultivo de arroz e coco. Brunei já foi um estado poderoso entre os séculos XIV e XVI, mas tornou-se um protetorado britâncio em 1888 e sua independência só veio em 1984.
Camboja – Atualmente é dividido em 20 províncias e quatro cidades com status de província. Sua economia é predominantemente agrícola, com baixo índice de industrialização e baixa renda per capita. O cultivo do arroz, base da economia, é praticado em vales fluviais de forma intensa e com alta produtividade. Sua independência foi proclamada em 1953.
Laos – Dividido em 16 províncias, uma região ou zona especial e uma prefeitura, é um dos poucos países comunistas do mundo. Sua economia depende essencialmente agricultura e sua infra-estrutura é bastante deficiente. Sem ferrovias, as rodovias do país interligam os maiores centros urbanos. Mas a maioria das pequenas vilas somente se liga a estas rodovias por pequenas estradas de terra, nem sempre transitáveis o ano inteiro. As telecomunicações internas e com o exterior também são limitadas.
Cingapura – Uma república parlamentarista (com 83 membros eleitos por voto direto para mandato de cinco anos), Cingapura tem sua economia baseada na agricultura com legumes, verduras, banana-da-terra e orquídeas; na pecuária há suínos, aves, bovinos; a pesca tem destaque também, bem como a mineração, com o granito; na indústria destacam-se os eletroeletrônicos, o refino de petróleo, a química, as máquinas (não elétricas), a metalúrgica e a indústria naval. Seus principais parceiros comerciais são Japão, EUA, Malásia, Tailândia.
A ASEAN é uma organização que tem como objetivos principais a aceleração do crescimento econômico e do progresso social e cultural, como todo bloco econômico, evidentemente. Mas não é apenas isso, eles também visam à paz e à estabilidade na região. Trata-se de um bloco com vasta diversidade sócio-cultural e econômica, assim como o nosso Brasil. Uma aproximação do Mercosul, em especial do Brasil, com os países do sudeste asiático trará benefícios para todos os envolvidos, econômica e culturalmente. Por acreditar no futuro e na importância desta relação, propus nesta casa a criação do Grupo Parlamentar Brasil-ASEAN, que visará o incremento do nosso intercâmbio com os países daquela região, gerando amplos benefícios para ambas as partes.
Mesmo com diferenças políticas, ideológicas e culturais, há 40 anos estas nações entenderam que somente unidas podem consolidar-se como alternativa a dois vigorosos e importantes vizinhos – Índia e China. Fiquei entusiasmado com estes representantes de povos com culturas milenares que conheci e também com o que muito. Aprendi que nossa história se confunde com a deles quando desvendamos nosso passado de colonização, exploração e lutas. Grande parte dos países do sudeste asiático tem contradições semelhantes às nossas. Muitos foram colônias como nós e lutam bravamente há séculos por suas autonomias. Eles sabem que nossa América comunga com muitas de suas dores, de seus sonhos e de seus projetos.
Quero, por fim, Senhor Presidente, parabenizar os países integrantes da ASEAN pela marca dos 40 anos de criação do bloco. A ASEAN, Nobres Colegas, é estratégica para o Mercosul. Trata-se de o Brasil colocar-se adequadamente nessa integração. Trata-se de nos unirmos àqueles com quem compartilhamos parte fundamental de nosso passado – marcado pela bravura de nossos povos – e com quem podemos construir um futuro promissor, baseado na igualdade e no compromisso com nossa gente.
Muito Obrigado!
PAULO PIMENTA
Deputado Federal PT/RS
Brasília, 08 de agosto de 2007
