Por Altamiro Borges O jornalista Fernando Porfírio, do sítio Brasil 247, divulga hoje uma notícia que pode representar um breque na cruzada moralista e preconceituosa que tomou conta do país nos últimos dias. “O Ministério Público Federal quer que a Justiça obrigue o programa ‘Vitória em Cristo’, exibido pela Rede Bandeirantes, a se retratar dos comentários homofóbicos feitos pelo pastor Silas Malafaia”. Em julho do ano passado, o raivoso pastor usou uma concessão pública de TV para destinar ódio. Ele pregou “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra os integrantes da Parada Gay. Seu “sermão” gerou protestos imediatos e o protocolo de uma reclamação junto ao Ministério Público Federal (MPF) – o que motivou a abertura de inquérito civil para apurar o caso. Discurso de ódio e liberdade de expressão Ouvido pelo MPF, Silas Malafaia alegou que as gírias eram uma força de expressão. Mas a desculpa não convenceu o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias: [...]

Pelo quarto ano consecutivo, o projeto Carnaval e Cidadania, coordenado pela Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil (Amebras), levou instrutores brasileiros para qualificar mão de obra para o Carnaval do Rio de Janeiro em San Luis, na Argentina. O evento está em fase de produção e será realizado nos dias 9 e 10 de março próximo na província, localizada na Região Centro-Oeste do país. A presidente da Amebras, Célia Domingues, informou que no ano passado foram formados 600 argentinos, que participaram de oficinas de adereços, chapelaria e figurino. “Mais 300 pessoas participaram da oficina de percussão e 240 da oficina de samba no pé”, acrescentou. Segundo ela, a Amebras trouxe ao Rio, em janeiro deste ano, os 30 alunos que mais se destacaram nas oficinas para conhecer de perto a preparação do carnaval. “Eles fizeram um workshop na Cidade do Samba, foram às quadras das escolas, aos ensaios técnicos e aos barracões. E voltaram com mais informação”. O evento Carnaval [...]

Advocacia-Geral da União pediu revogação de liminar que barrou apuração do CNJ Brasília Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir poder de investigação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advogacia Geral da União (AGU) quer tirar da gaveta a investigação sobre suspeitas de movimentação financeira atípica envolvendo magistrados e servidores do Judiciário. Na última sexta-feira, a AGU enviou ao STF pedido para revogação urgente da liminar proferida no fim de 2011 pelo ministro Ricardo Lewandowski que barrou a apuração da corregedoria do CNJ. Relatório do Coaf enviado ao CNJ detectou movimentações financeiras fora do padrão equivalente a R$ 855,7 milhões entre 2000 e 2010. O recurso da AGU foi encaminhado ao relator do caso, ministro Luiz Fux. Se ele não reconsiderar a decisão do colega, a AGU quer que o caso seja examinado pelo plenário da Corte. A maioria do tribunal já assegurou que o CNJ tem competência para investigar magistrados mesmo antes de denúncias serem apuradas pelas [...]

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS)destacou, em plenário, que a Câmara dos Deputados é referência para os demais Parlamentos e os órgãos da Administração Pública, no que diz respeito à transparência e o acesso à informação. Ele citou programas como o e-Democracia e o Dados Abertos, que facilitam a participação popular no processo legislativo, fundamental para o exercício da plena democracia. A iniciativa do Congresso Nacional de disponibilizar ao cidadão, o acesso às notas taquigráficas das sessões conjuntas e das reuniões de comissões mistas do Congresso também foi elogiada pelo petista. Segundo Paulo Pimenta, “a implementação dessas propostas atende a Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Comunicação Pública) prevista na Constituição. A disponibilização do conteúdo produzido, em um mesmo local, faz parte do processo de integração da Câmara e do Senado e vai colaborar tanto com o cidadão como as secretarias-gerais das duas Casas; parlamentares, jornalistas, pesquisadores e advogados. Durante o pronunciamento, Paulo Pimenta enfatizou o trabalho da Diretora do [...]

Max Schrems, um estudante de direito de 24 anos de Salzburgo, na Áustria, queria saber o que o Facebook sabia sobre ele: requisitou seu próprio arquivo do Facebook. O que ele recebeu veio a ser um romance de uma vida virtual, com 1.222 páginas. Continha comentários que ele havia deletado, antigas mensagens que revelavam o estado mental perturbado de um amigo e até informação que ele não havia incluído, sobre sua localização física. Schrems sentiu uma vaga inquietação sobre o que o Facebook poderia fazer com toda aquela informação. Por que estava tudo lá, perguntou-se, se ele havia apagado? “É como uma câmera pendurada sobre sua cama enquanto você faz sexo. Simplesmente não é uma sensação boa”, disse. “Nós na Europa muitas vezes temos medo do que pode acontecer um dia.” O sentimento de Schrems é emblemático do desconforto que varre a Europa sobre o modo como as empresas de internet tratam a informação pessoal. Esse desconforto provocou propostas de [...]