A Caixa Econômica Federal vai promover um mutirão nas próximas semanas para tentar ‘salvar’ os contratos de repasse financiados por emendas parlamentares inscritas em restos a pagar do Orçamento de 2010, que perdem a validade em 30 de junho. Dos 6,3 mil contratos administrados pela instituição referentes a 2010, apenas 1,1 mil têm condições de serem mantidos, porque já passaram pelas fases de aprovação do projeto e licença ambiental, e licitação, aguardando apenas o início da obra. Eles somam R$ 358,7 milhões. Os demais – 5,2 mil – ainda estão nas fases iniciais e dificilmente serão aproveitados se não houver agilidade das prefeituras no cumprimento das fases e envio dos documentos para a Caixa iniciar o repasse das verbas. O alerta foi feito nesta quarta-feira (16) pelo superintendente nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável do banco, José Carlos Medaglia, que participou de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para discutir a situação dos convênios e contratos de [...]

O Ministério do Esporte lançou uma chamada pública para selecionar projetos que receberão recursos do Orçamento Geral da União, para execução de projetos que visem a Implantação e Desenvolvimento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer, que deverão, obrigatoriamente, ser apresentados em um dos seguintes objetos: I) Implantação e desenvolvimento de núcleo(s) de esporte recreativo e de lazer – TODAS AS IDADES; ou II) Implantação e desenvolvimento de núcleo(s) de esporte recreativo e de lazer – VIDA SAUDÁVEL; ou III) Implantação e desenvolvimento de núcleo(s) de esporte recreativo e de lazer nos POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. O prazo para postar no SICONV é até 25 de maio de 2012. No link, há mais informações. Edital

A Controladoria-Geral da União (CGU) prevê que todos os ministérios, ou seja, as 38 pastas, estarão com as páginas eletrônicas que dão acesso a editais, licitações, contratações, registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, além de pagamento de despesas a todo o público, em funcionamento já na quarta-feira (16). Até o fechamento desta reportagem, segundo a CGU, 14 ministérios ainda não haviam providenciado a página, entre eles o Ministério do Planejamento, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Dia 16 é a data prevista, pela Lei nº 12.527/2011, para o início dos serviços de informação ao cidadão (SIC) nas repartições e para a transparência ativa dos dados públicos. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos com [...]

Lista da revista Forbes é elaborada a partir do ranking das cem mulheres mais poderosas do mundo No ranking das 20 mães mais poderosas do mundo, na avaliação da revista Forbes, a presidente Dilma Rousseff aparece em segundo lugar. Seu nome fica atrás apenas da secretária de Estado americana, Hillary Clinton e à frente de grandes autoridades como a frances Christine Lagarde, diretora do FMI e a primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que atualmente preside a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, detalha algumas ações que estão sendo realizadas para garantir a valorização dos integrantes do Quadro Especial das Forças Armadas. Assista ao vídeo.