A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (8/8) um projeto de lei que tipifica como crime a comunicação falsa de seqüestro. O PL 588/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera o Código Penal e prevê pena de oito a 15 anos para o crime. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (8/8) um projeto de lei que tipifica como crime a comunicação falsa de seqüestro. O PL 588/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera o Código Penal e prevê pena de oito a 15 anos para o crime. Segundo o deputado, é necessário que a Câmara dos Deputados dê a sua contribuição para solucionar o “índice epidêmico” do disque-seqüestro. “O telefone celular, hoje, pode ser tão poderoso quanto uma arma e com alcance ainda maior [...] O falso comunicado de seqüestro é uma artimanha articulada pelos bandidos para [...]

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) participou na última sexta-feira de audiência pública no Palácio do Planalto. Na ocasião o Presidente Lula recebeu uma representação da delegação dos atletas dos Jogos Pan-Americanos. Acompanhado pelos Ministros Tarso Genro da Justiça, Orlando Silva do Esporte, e pela Ministra do Turismo Marta Suplicy, o Presidente reafirmou o compromisso do seu governo com o esporte e assinou o decreto que regulamenta a lei de incentivo ao esporte. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) participou na última sexta-feira de audiência pública no Palácio do Planalto. Na ocasião o Presidente Lula recebeu uma representação da delegação dos atletas dos Jogos Pan-Americanos. Acompanhado pelos Ministros Tarso Genro da Justiça, Orlando Silva do Esporte, e pela Ministra do Turismo Marta Suplicy, o Presidente reafirmou o compromisso do seu governo com o esporte e assinou o decreto que regulamenta a lei de incentivo ao esporte.   Pimenta afirmou que a regulamentação da lei era aguardada com grande expectativa pelos [...]

No salão da Basílica da Medianeira, lotado para a comemoração dos 34 anos do deputado Fabiano Pereira, sábado à noite, o deputado federal Paulo Pimenta foi lançado candidato a prefeito de Santa Maria pela Frente Popular Trabalhista (PT, PSB, PC do B, PV, PDT e PTB).No salão da Basílica da Medianeira, lotado para a comemoração dos 34 anos do deputado Fabiano Pereira, sábado à noite, o deputado federal Paulo Pimenta foi lançado candidato a prefeito de Santa Maria pela Frente Popular Trabalhista (PT, PSB, PC do B, PV, PDT e PTB).Quem introduziu a eleição nos discursos não foi um petista, mas o presidente municipal do PDT, Juici Passini: – Esta noite é muito importante para comemorar o aniversário do Fabiano e para consolidar a Frente que deseja eleger o prefeito. Nas outras eleições estivemos longe, mas agora estamos fechados e firmes para eleger Paulo Pimenta.Pimenta evitou assumir a candidatura, mas é o nome do PT e tem o apoio de [...]

Brasília (06.08.07) – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulga amanhã (07/08), às 11h, o resultado do 11º levantamento da safra de grãos 2006/07. O anúncio será feito pelo presidente da Conab, Wagner Rossi, e pelo diretor de Logística da estatal, Sílvio Porto.Brasília (06.08.07) – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulga amanhã (07/08), às 11h, o resultado do 11º levantamento da safra de grãos 2006/07. O anúncio será feito pelo presidente da Conab, Wagner Rossi, e pelo  diretor de Logística da estatal, Sílvio Porto.   Cerca de 60 técnicos da companhia realizaram o levantamento entre os dias 23 e 27 de julho. A pesquisa foi feita com agricultores, representantes de cooperativas, órgãos públicos e empresas privadas.   A produção total de grãos em 2006/07 está estimada atualmente em 130,5 milhões de toneladas, segundo pesquisa divulgada no mês passado. O anúncio desta terça-feira será o penúltimo da safra 2006/07.   Mais informações no site da empresa: www.conab.gov.br   Ministério da [...]

O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), recomenda a aprovação da proposta. “O problema da realização de ligações telefônicas que comunicam falsos seqüestros é muito sério, e existe uma necessidade urgente de diversificar medidas para o seu enfrentamento”, afirma. “Não é aceitável que instrumentos como o telefone celular sejam utilizados como armas, valendo-se da possibilidade de alcançar as vítimas em suas residências.”A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pode votar na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 588/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que tipifica como crime a comunicação falsa de seqüestro. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), recomenda a aprovação da proposta. “O problema da realização de ligações telefônicas que comunicam falsos seqüestros é muito sério, e existe uma necessidade urgente de diversificar medidas para o seu enfrentamento”, afirma. “Não é aceitável que instrumentos como o telefone celular sejam utilizados como armas, valendo-se da possibilidade de alcançar as vítimas [...]