Nesta terça-feira (4), a Bancada Gaúcha do Congresso Nacional esteve reunida com o Governador Tarso Genro, que buscou o apoio dos parlamentares do RS para derrubar o veto de ex-presidente Lula à proposta de divisão igualitária dos royalties do Pré-sal entre estados produtores e não produtores. Na reunião, Tarso entregou ao Presidente da Câmara, Marco Maia, e ao coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Paulo Pimenta, uma carta do Governo do Estado, que reivindica uma partilha justa e equânime dos royalties do petróleo. O manifesto, que foi assinado pelos governadores do Codesul (RS, SC, PR), defende que os Estados produtores recebam uma parcela maior do dinheiro dos royalties, compensando os impactos ambientais gerados. O documento propõe ainda a definição de uma compensação transitória para evitar que os Estados e os municípios confrontantes tenham perdas de sua atual receita proveniente dos royalties, inclusive reconsiderando critérios de isenções e incidência de outros tributos. A votação do veto aos royalties do pré-sal, pelo plenário [...]

O Ministério dos Transportes ainda não tem um cronograma para a construção da segunda ponte sobre o Guaíba. Em reunião ontem com o coordenador da bancada gaúcha, deputado Paulo Pimenta (PT), o ministro Paulo Passos afirmou que a decisão final sobre a obra será tomada pela presidente Dilma Rousseff. Há dois projetos em análise no ministério, um proposto pela Concessionária Osório-Porto Alegre (Concepa) – em troca da prorrogação da concessão da freeway por mais 20 anos – e outro apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Durante a audiência, Pimenta reiterou ao ministro o desejo da bancada de que a nova ligação da Capital com a região sul do Estado estivesse pronta antes da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o parlamentar, a Concepa assegura começar a obra 30 dias após a aprovação do projeto. Já o projeto do Dnit ainda precisaria ser licitado e obter licenciamento ambiental, o que atrasaria o início dos trabalhos para [...]

Para apoiar o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, listamos alguns dos programas federais que melhor se aplicam para a nossa região. Caso você encontre algum programa importante para o seu município, divulgue a iniciativa na sua rede e envie para a sua prefeitura. Nós somos o seu representante em Brasília e você nossa ajuda em cada ponto do Rio Grande do Sul.   Programas em Destaque Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento Social Luz Para Todos – Ministério das Minas e Energia Brasil Alfabetizado – Ministério da Educação Escola Ativa – Ministério da Educação Praça da Juventude – Ministério do Esporte   Programas Importantes para o RS Caminhos da Escola – FNDE Caminhos da Escola – Bicicleta Escolar – FNDE Proinfânica – FNDE Territórios da Cidadania

Para informar e auxiliar a população, enumaramos uma série de cartilhas que descrevem as normas, seus direitos e deveres referentes à população no temas:   Cartilhas Explicativas Material educacional para informar a população sobre projetos e mudanças na legislação.   Legislação Vigente: Material relacionado a leis federais e projetos projetos voltados aos municípios.  

Em seu terceiro mandato como deputado federal, Paulo Pimenta acumula uma história de luta, conquistas e realizações pelo Rio Grande do Sul. Os recursos destinados por Pimenta e os projetos defendidos por ele transformaram para melhor a vida de milhares pessoas no Rio Grande do Sul. Essas conquistas, fruto do empenho do povo gaúcho em conjunto com o trabalho do Deputado Paulo Pimenta, são marcas de quem Faz Acontecer!   Conheça nossas conquistas pelo RS